Reclamação. Violência doméstica. Denúncia oferecida. Decisão judicial.

Receber ou rejeitar a inicial, determina diligência policial para encontrar o endereço da vítima. Perda superveniente de objeto.

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Ordem judicial não gera dano moral

Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial

Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações. 

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.

Justiça de São Paulo suspende passaporte e Carteira Nacional de Habilitação de inadimplente

Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Atos de simples administração. Intervenção judicial.

Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Promoção por merecimento. Suspensação pela empregadora.

Afronta à legislação trabalhista. Concessão judicial.

Recurso de embargos. Multa.

Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.

Recurso especial. Ação de separação judicial. Metade da renda líquida. Repasse. Decisão judicial.

Tributário e processo judicial tributário. Depósito judicial. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Constituição do crédito tributário pelo depósito. Lançamento tributário. Desnecessidade. Decadência. Inocorrência.